📅 Matéria publicada em 04 de agosto de 2025
📰 Jornal Costa do Dendê

Na última sexta-feira (1), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio imediato das redes sociais do jornalista e influenciador conservador Rodrigo Constantino. A medida ocorre apenas dois dias após o governo dos Estados Unidos aplicar sanções ao magistrado por meio da Lei Magnitsky, mecanismo jurídico norte-americano voltado à punição de agentes estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos.

A decisão tem gerado repercussão nos meios político e jurídico, sendo interpretada por aliados e críticos como um possível reflexo direto da pressão internacional. O desbloqueio envolve todas as principais plataformas: X (antigo Twitter), Instagram, TikTok, Facebook e YouTube, restabelecendo a presença digital de Constantino após meses de suspensão por ordem judicial.

🔍 O que é a Lei Magnitsky e por que afeta Moraes?

A Lei Magnitsky Global é uma legislação dos Estados Unidos que permite ao governo sancionar indivíduos estrangeiros considerados responsáveis por graves violações de direitos humanos ou corrupção. As sanções podem incluir o congelamento de bens e a proibição de entrada em território norte-americano.

Na quarta-feira (30), o governo dos EUA anunciou a inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sancionados, alegando “ações incompatíveis com a liberdade de expressão e devido processo legal”. A medida é inédita e reacendeu o debate sobre o alcance das decisões judiciais no Brasil e a influência internacional nos temas internos.

🎯 Decisão de desbloqueio reacende debate sobre liberdade de expressão

O desbloqueio das redes de Rodrigo Constantino foi rapidamente comemorado por aliados e membros da defesa. O advogado Jeffrey Chiquini, que também representa Filipe Martins (acusado de envolvimento na tentativa de golpe em 2022), classificou a decisão como um “efeito Magnitsky”.

“Moraes acaba de determinar o desbloqueio de TODAS as redes sociais de Rodrigo Constantino”, publicou Chiquini no X.

O advogado Emerson Grigollette, que defende Constantino diretamente, também se manifestou:

“O escritório acaba de ser intimado pelo Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, deferindo o pedido de desbloqueio… Sigamos firmes na luta pela liberdade de expressão e por justiça!”

⚖️ Histórico do caso: bloqueio e liberação parcial

Rodrigo Constantino teve suas contas nas redes sociais bloqueadas por ordem do STF no contexto das investigações sobre atos antidemocráticos. A medida foi considerada essencial para conter a disseminação de informações consideradas falsas e incitadoras à violência institucional.

No entanto, em 31 de março de 2025, Moraes já havia autorizado a liberação das contas bancárias de Constantino, alegando razões humanitárias: os recursos seriam utilizados para tratamento de câncer, conforme informado pela defesa.

📡 Onde acompanhar os desdobramentos do caso?

As informações atualizadas sobre este e outros temas políticos podem ser acompanhadas:

• Ao vivo, na TV Justiça
• Em tempo real no site do STF
• Por meio de coberturas especiais em plataformas como GloboNews, CNN Brasil e Jovem Pan News
• Nas redes sociais dos jornalistas e políticos envolvidos

📝 Ficha técnica – Desbloqueio de redes de Rodrigo Constantino

• Evento: Decisão judicial do STF
• Data da decisão: 01/08/2025
• Magistrado responsável: Alexandre de Moraes
• Pessoa afetada: Rodrigo Constantino
• Motivo do bloqueio: Envolvimento em investigações sobre atos antidemocráticos
• Plataformas desbloqueadas: X, Instagram, TikTok, Facebook, YouTube

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